IDC PARTICIPA DE CURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Integrantes da equipe do Instituto Direito e Cidadania participaram nos dias 14, 15 e 16 de agosto do curso de Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa (JR). A capacitação é uma iniciativa do Núcleo de Justiça Restaurativa do Segundo Grau, em parceria com a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), por meio da sua Universidade Corporativa do TJBA – UNICORP, Salvador Bahia.

A justiça restaurativa procura equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à recuperação da vítima e permitir que todas as partes participem do processo de justiça de maneira produtiva (United Kingdom – Restorative Justice Consortium, 1998). O TJBA tem investido em ações de capacitações envolvendo diferentes segmentos da sociedade, incluindo os operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado. Ademais, pretende-se implementar um projeto de Círculos de Paz (uma das metodologias da JR) em duas escolas públicas estadual e municipal em Salvador. Nesse sentido a convite do TJBA, o IDC aproximou-se dessa discussão no sentido de contribuir com a disseminação dessa ferramenta de pacificação social.

O instituto realiza desde o ano de 2016 o Projeto Cultura da Mediação na Escola em uma unidade de ensino pública do município de Presidente Tancredo Neves, prática que tem similaridade com propósito das ações concebida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal, na Bahia.